A Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura de Delfinópolis/MG abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado ao fomento direto de ações e projetos culturais no município. Viabilizado com recursos do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei nº 14.399/2022), o edital disponibiliza um montante total de R$ 40.000,00.
O período de inscrição começou no dia 09/11/2026 e encerra-se às 23h59 do dia 13/11/2026. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por formulário eletrônico.
Quem pode participar e quais as categorias disponíveis?
Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física), desde que comprovem no mínimo 2 anos de atuação cultural no município ou região. Cada agente cultural pode submeter apenas uma proposta.
O edital selecionará 1 projeto para cada uma das 4 categorias disponíveis:
- Categoria 01 – Documentário: causos, bens inventariados e bens tombados: R$ 1.000,00
- Categoria 02 – Evento cultural de Natal: R$ 3.500,00
- Categoria 03 – Produção de Material (Caráter educativo com fotografias das cachoeiras do município): R$ 5.500,00
- Categoria 04 – Apresentação cultural (Show comemorativo do aniversário da cidade) R$ 30.000,00
O processo seletivo reserva ainda vagas para a política de ações afirmativas e cotas (para pessoas negras, indígenas e com deficiência), em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023. O edital completo e os links para formulários estão acessíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG.
Fonte:
Portal da Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG : https://delfinopolis.mg.gov.br/
