Reconhecimento foi oficializado pela Lei Municipal nº 2.701/2026, publicada em 3 de setembro.
A Associação Nativos da Canastra passou a ser oficialmente reconhecida como entidade de Utilidade Pública Municipal em Delfinópolis. O reconhecimento ocorreu por meio da Lei Municipal nº 2.701/2026, de 3 de setembro de 2026, sancionada pelo prefeito Pedro Paulo Pinto.
Conforme o texto da lei, a proposta foi apresentada pelo vereador Eduardo Antônio Pinto, aprovada pela Câmara Municipal e posteriormente sancionada pelo Poder Executivo. A legislação reconhece a Associação Nativos da Canastra, inscrita no CNPJ 54.770.442/0001-46, como sociedade civil sem fins lucrativos de Utilidade Pública, considerando as finalidades de sua existência.
A entidade está formalmente registrada desde 17 de abril de 2024 e tem sede na Estrada BR-464, Km 04, Zona Rural de Delfinópolis. Desde sua criação, a associação atua reunindo profissionais ligados à condução e às atividades desenvolvidas no território da Serra da Canastra.
O título de Utilidade Pública representa um reconhecimento institucional da atuação da organização e de sua relevância para o município. A lei entrou em vigor na própria data de sua publicação, em 3 de setembro de 2026.
Além do reconhecimento formal, a medida pode contribuir para fortalecer institucionalmente a associação e ampliar sua participação em iniciativas de interesse coletivo relacionadas ao município e às atividades desenvolvidas por seus integrantes.
Serviço
Associação Nativos da Canastra
CNPJ: 54.770.442/0001-46
Sede: Estrada BR-464, Km 04, S/N, Zona Rural – Delfinópolis/MG
E-mail: [email protected]
Telefone: (35) 9939-4887
