Conselho Cultural de Delfinópolis: Entenda a Atuação do Órgão e Confira os Membros Designados no Novo Decreto.

Localizada no entorno da Serra da Canastra, Delfinópolis é reconhecida por sua rica biodiversidade, tradições rurais e patrimônio imaterial. Nesse cenário de forte identidade regional e expansão do turismo, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Política Cultural desempenha papel fundamental na proteção da memória local e na coordenação das ações culturais do município.

O que é e como atua o Conselho?

O conselho atua como um órgão colegiado — composto por representantes da gestão pública e da sociedade civil —, com caráter deliberativo, consultivo e normativo. Entre suas atribuições estratégicas destacam-se:

• Proteção e Tombamento: Identificação, inventário e preservação de bens materiais (imóveis históricos, praças, monumentos) e imateriais (festas populares, saberes tradicionais e gastronomia local, como a produção do Queijo Canastra).
• Gestão do ICMS Patrimônio Cultural: Formulação das diretrizes que garantem a pontuação do município no programa de repasse de recursos estaduais em Minas Gerais, revertidos para a cultura e a conservação histórica.
• Pareceres e Fiscalização: Avaliação e deliberação sobre intervenções, reformas e incentivos que impactem áreas e bens de interesse cultural.
• Fomento ao Turismo Sustentável: Alinhamento entre a promoção turística e a valorização das raízes culturais locais.

Novo Decreto Oficializa a Composição do Conselho

Por meio do Decreto Executivo nº 123/2026, emitido em 10 de agosto de 2026, o Prefeito Municipal de Delfinópolis, Pedro Paulo Pinto, oficializou a designação dos novos conselheiros. A nomeação atende ao disposto nas Leis Municipais nº 1.720/2005 e nº 1.837/2007.

Confira os nomes que compõem a gestão nomeada (com atribuições regidas pela Lei Municipal nº 2.692/2026):

Membros Efetivos

1. Michelle Ferreira Acorinti
2. Adrielle de Soares de Carvalho Pinto
3. Marcelino Cândido Pinheiro
4. Maria Letícia Rosa
5. Hernanes Cândido Pinheiro
6. Cláudia Dias de Jesus Faria

Membros Suplentes

1. Luiza Agely Ferreira Machado
2. Nilton Zacarias de Azevedo
3. Lorena Taina Pimenta Perciliano
4. Patrícia Souza da Silveira
5. Juliano Domicino
6. Thaís Ana Machado Lima

Com a publicação do novo decreto, entrou em vigor imediatamente a revogação do Decreto Executivo nº 120/2026, consolidando a nova equipe responsável por acompanhar e respaldar as diretrizes culturais de Delfinópolis.